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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:44
Agravo de Instrumento da reclamante. Dano Moral
Dispensa. Justa Causa. Afastamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:20
Recurso de revista do reclamante. Doença ocupacional.
Reintegração. Estabilidade provisória. Atestado médico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:58
Recurso de revista interposto pelo reclamante nulidade.
Adicional de insalubridade. Exposição a ruído e manipulação de óleos minerais. Fornecimento e uso de equipamento de proteção individual. Matéria fática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso ordinário do reclamante. Rescisão contratual.
A recusa do reclamante em trabalhar na obra no município de Mostardas não caracterizou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso do reclamante. Admissibilidade. Princípio da fungibilidade.
Apesar de o reclamante não ter identificado o seu recurso como adesivo, sobressai dos autos que a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista interposto pela reclamada. Horas de sobreaviso. Julgamento extra petita.
Agravo de intrumento em recurso de revista adesivo intreposto pelo reclamante. Responsabilidade civil do empregador. Indenização. Dano moral.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:30
Mulher é inocentada de acusação de falsidade ideológica
Duas mulheres disputavam aposentadoria de homem falecido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Recurso Especial. Previdenciário. Legitimidade. Segurado Falecido
Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2015 - 16:08
Ação de Busca e Apreensão. Devedor falecido
Notificação extrajudicial irregular
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 16:00
Companheiro de servidor público falecido receberá pensão
As conclusões não se abalam pela circunstância de se tratar nos autos de união homoafetiva
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:20
Recurso de embargos interposto pela reclamante.
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:10
Reclamante era humilhado por seu superior hieráquico.
A indenização teve origem na ofensa sofrida à moral e à honra do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Embargos de declaração opostos pelo reclamante.
Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria objeto do Recurso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Confissão ficta da reclamante. Unicidade contratual.
Prescrição. Vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso ordinário do reclamante. Adicional de Insalubridade.
Conquanto a prova pericial seja importante para elucidar aspectos técnicos necessários ao deslinde da controvérsia, suas conclusões não vinculam a decisão acerca da matéria, posto que devem ser analisadas em conjunto com os demais elementos dos autos.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 12:14
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Estabilidade provisória. Período eleitoral.
Agravo de instrumento da reclamante. Recurso de revista da reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:34
Multa Protelatória em Embargos Declaratórios
Embargos de Declaração do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 16:56
Estabilidade Provisória. Doença Ocupacional constatada após a despedida
Recurso de Revista do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:20
Contrato de Trabalho. Acúmulo de Função. Acréscimo Salarial
Agravo de Instrumento do reclamante.